Nota de posicionamento da SBIS sobre a Resolução CFM 2.227/18 (Telemedicina)

Nesta quarta-feita, 06 de fevereiro de 2019, recebemos uma nota de posicionamento da SBIS sobre a Resolução CFM 2.227/18 (Telemedicina).

Segue a nota:

NOTA DE POSICIONAMENTO

“Conforme divulgado nos últimos dias, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicará nesta quinta-feira, dia 07/02/2019, a sua Resolução nº 2.227/18, a qual dispõe sobre as normas de funcionamento da telemedicina no Brasil.

A Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) considera esta nova Resolução um grande avanço para a Saúde brasileira, alinhando o País à realidade e às tendências internacionais concernentes ao uso da Tecnologia da Informação e Comunicação para a ampliação e melhoria do acesso da população aos serviços médicos. A teleconsulta, por exemplo, é permitida na Austrália desde 1994, no Japão e na Finlândia desde 1997, e há anos em vários outros países da Europa, nos Estados Unidos e no México, entre tantas outras experiências exitosas ao redor do mundo.

A SBIS participou diretamente das longas discussões sobre o assunto na Câmara Técnica de Informática em Saúde e Telemedicina do CFM. Esta Câmara Técnica é composta por diversos profissionais da área de Informática em Saúde e Telemedicina oriundos do setor público e privado que atuam em universidades, hospitais, governo e entidades técnico-científicas, entre elas a SBIS. Foram mais de quatro anos de estudos e debates acerca do uso da telemedicina em todo o mundo.

No aspecto técnico acerca do uso dos meios digitais para a telemedicina, a SBIS já iniciou a elaboração de um manual de normas a serem adotadas para o uso adequado da tecnologia para a prática da telemedicina, normas estas condizentes com o preconizado tanto por esta Resolução CFM nº 2.227/18 quanto por outras normativas nacionais e internacionais referentes ao tema. Consequentemente a este manual, a SBIS acrescentará esta categoria ao atual processo de certificação de sistemas para a saúde, no qual estes poderão ser validados perante os requisitos técnicos estabelecidos no manual, atestando sua aderência às condições de segurança e tecnológicas mínimas e/ou ideais para a prática responsável e eficiente da telemedicina, e de forma a promover maior segurança aos pacientes, profissionais e instituições de saúde.

Em suma, a SBIS considera que a publicação da Resolução nº 2.227/18 foi uma decisão necessária, apropriada e correta do CFM, a qual trará grandes benefícios reais à população brasileira.”

São Paulo, 06 de fevereiro de 2019.

Luis Gustavo Kiatake
Presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde


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